Mutirão de conciliação virtual do Juizado da Fazenda Pública começa nesta segunda-feira (9)
No período de 9 a 13 de março, o 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, realizará a Semana de Conciliação Virtual. A iniciativa conta com a cooperação técnica do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá e da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).
O objetivo é dar celeridade à resolução de litígios e fomentar a conciliação como meio efetivo de pacificação social. Os processos em pauta envolvem, em sua maioria, ações ajuizadas por ex-servidores públicos em busca de verbas rescisórias.
As audiências ocorrerão prioritariamente pelo Balcão Virtual da unidade judicial, mas, excepcionalmente, para atender pessoas em situação de exclusão digital ou momentaneamente impossibilitadas de acessar a internet, as partes poderão solicitar participação presencial.
A secretaria do Juizado pautou 51 audiências no mutirão, com previsão de dez sessões por dia. As partes que necessitarem de atendimento presencial deverão sinalizar à unidade para comparecer no local (Prédio da Fecomércio, Av. Procópio Rola 261, 2º andar).
A ação busca estimular a cultura do diálogo e evitar a judicialização de questões que podem ser solucionadas de forma consensual.
Link do balcão virtual: https://app.zoom.us/wc/5625346667/join?_x_zm_rtaid=i2rU__QLTxq9g8VkfxHGcg.1772632832745.8da929fd276ba0d1550e58544a35534d&_x_zm_rhtaid=634
Fonte: TJAP
