Governo Federal reconhece situação de emergência em saúde nos 16 municípios do Amapá por surto de vírus respiratórios

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em saúde pública nos 16 municípios do Amapá em razão do aumento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada na terça-feira (7), por meio da Portaria nº 2.215, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com o reconhecimento federal, o Governo do Estado e as prefeituras passam a ter mais agilidade para solicitar, captar e executar recursos da União destinados às ações emergenciais de prevenção, assistência e controle das doenças respiratórias.

A portaria tem como base o Decreto Estadual nº 4.864, publicado pelo Governo do Amapá na última sexta-feira (3). A declaração de emergência foi fundamentada em pareceres técnicos da Defesa Civil Estadual, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e em análises do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen/AP).

Os exames laboratoriais identificaram a circulação simultânea de diferentes vírus respiratórios, entre eles Rinovírus, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Influenza A, Influenza B e Adenovírus.

Segundo o Governo do Estado, o aumento das infecções, aliado à baixa cobertura vacinal contra a influenza em diversas regiões, elevou a procura por atendimento e a ocupação de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), principalmente na rede hospitalar pediátrica.

Medidas previstas

Com validade de 180 dias, o decreto estadual autoriza medidas excepcionais para ampliar a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e conter o avanço das doenças respiratórias.

Entre as ações previstas estão a ampliação e reorganização da rede hospitalar, com abertura e redirecionamento de leitos clínicos e de UTI, além do reforço das equipes multiprofissionais de saúde.

O decreto também autoriza a contratação direta, com dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos, gases medicinais e demais materiais necessários ao enfrentamento da emergência, conforme a Lei nº 14.133/2021.

A norma prevê ainda a contratação temporária de profissionais, o remanejamento de servidores e a requisição administrativa de bens e serviços privados em situações de perigo público iminente. Também serão intensificadas as ações de vigilância epidemiológica, laboratorial e genômica, além das campanhas de vacinação.

As medidas são coordenadas pelo Gabinete de Proteção e Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), a Secretaria de Assistência Social, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, sob a coordenação do Comitê de Crise do Estado.

A situação de emergência abrange todo o território amapaense, incluindo os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Orientações

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) orientam a população a manter a caderneta de vacinação atualizada, especialmente contra a influenza, além de reforçar medidas de higiene, como a lavagem frequente das mãos.

A recomendação é que pessoas com sintomas como febre persistente, dores no corpo e coriza procurem acompanhamento. Em casos de agravamento do quadro, principalmente com dificuldade para respirar ou cansaço intenso, especialmente entre crianças e idosos, a orientação é buscar imediatamente a unidade de saúde mais próxima para avaliação médica.