O Governo do Amapá oficializou o tombamento da Samaúma localizada em frente à sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro Araxá, em Macapá. Símbolo do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a árvore passa a contar com proteção legal especial, consolidando sua importância como patrimônio histórico, ambiental e cultural do estado.
A medida foi formalizada por meio do Decreto Estadual nº 5.138, de 8 de julho de 2026, que atende a uma solicitação apresentada pelo MP-AP. O ato declara a imunidade ao corte e à exploração da Samaúma, garantindo a preservação de um dos mais representativos exemplares da flora amazônica.
Com o tombamento, ficam proibidos o corte, a exploração, a poda abusiva, o transplante e qualquer intervenção não autorizada que possa comprometer a saúde ou a estrutura física da árvore. O decreto também reconhece sua relevância ambiental, paisagística, histórica e simbólica para o Amapá.
A partir da publicação da norma, somente podas técnicas preventivas e ações de monitoramento de segurança, coordenadas pelo órgão ambiental competente, poderão ser realizadas no exemplar.
O pedido de tombamento foi uma iniciativa da decana do MP-AP, procuradora de Justiça Clara Banha, encaminhada ao Governo do Estado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Monteiro. A iniciativa reforça o compromisso institucional do Ministério Público com a proteção do patrimônio ambiental, da memória e da cultura amapaense.
Segundo Alexandre Monteiro, a Samaúma representa a identidade amazônica e os valores institucionais do MP-AP desde 2006.
“Desde 2006, essa samaúma é símbolo do Ministério Público do Amapá por sua imponência, beleza e representatividade da identidade amazônica, das nossas raízes, nossa história e da missão institucional. Agradeço ao Governo do Estado por acolher a nossa solicitação e publicar o decreto que garante proteção especial à nossa Samaúma. Essa decisão representa um importante compromisso com a preservação do patrimônio ambiental, histórico e cultural do nosso Estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Fonte: MP-AP
