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Senado aprova reajuste para forças de segurança do Amapá e demais ex-territórios

Medida beneficia policiais e bombeiros vinculados à União, com reajustes escalonados e foco na valorização das corporações

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, uma proposta que trata da recomposição remuneratória de profissionais da segurança pública do Distrito Federal e de ex-territórios. A Medida Provisória (MP) 1.326/2025, que vai à sanção presidencial,  reajusta os vencimentos da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do DF, além das corporações vinculadas aos ex-territórios, incluindo o Amapá.

A medida busca corrigir defasagens acumuladas e assegurar melhores condições para o exercício de funções essenciais à segurança pública. São profissionais que atuam diariamente na proteção da população, na manutenção da ordem e na segurança dos brasileiros.

Pelo texto, os reajustes variam conforme a carreira, podendo chegar a mais de 28% no caso de militares e a cerca de 27% na Polícia Civil, com aplicação em etapas. Para os agentes de segurança dos ex-territórios, o aumento é de 24,32%, também parcelado.

A proposta também atualiza o valor do auxílio-moradia das categorias. Para viabilizar o impacto orçamentário, o texto prevê a extinção de cargos vagos no Ministério da Gestão e Inovação, enquanto os demais custos serão cobertos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.

“Deixo registrado meu reconhecimento aos policiais e bombeiros do Amapá, que, com responsabilidade e compromisso público, desempenham papel fundamental na garantia da segurança dos amapaenses” destacou Alcolumbre, presidente do Senado Federal e o Congresso Nacional. 

Fonte: Assessoria Senador Alcolumbre

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