O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (21), o Workshop “Justiça Plural: Diversidade e Inclusão em Foco”. A iniciativa, realizada pela Coordenadoria de Igualdade, de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos (CICDODH) do TJAP, possibilitou o debate sobre diversidade, inclusão racial e práticas antidiscriminatórias. O encontro, ocorrido no Plenário da instituição, reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e representantes da comunidade externa em uma programação voltada ao fortalecimento da equidade no Poder Judiciário.
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Com o auditório lotado, o evento aberto pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, ampliou o diálogo sobre questões raciais e destacou a importância da formação contínua de quem atua no sistema de justiça. As exposições também reforçaram que iniciativas dessa natureza fortalecem práticas institucionais defendidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula ações permanentes de enfrentamento às desigualdades raciais e de capacitação de servidoras, servidores, magistradas e magistrados. O evento, em formato híbrido (presencial e on-line) foi transmitido pelo Canal do Youtube do Tribunal.
O presidente do TJAP afirmou que o Workshop Justiça Plural fortaleceu o compromisso do Judiciário com a democracia e com o enfrentamento das desigualdades, especialmente o racismo e destacou que o evento promove formação, reflexão e construção coletiva alinhadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e à Resolução 519/2023 do CNJ.
O chefe do Poder Judiciário ressaltou que a construção da Justiça brasileira depende do reconhecimento das contribuições de todos os grupos que formam o país. O magistrado destacou que a igualdade deve orientar cada ação institucional e que valorizar a identidade negra significa realizar um resgate histórico necessário.
“O Brasil precisa assumir a igualdade como fundamento da Justiça. Valorizar a identidade negra significa reparar distorções históricas e assegurar que todas as pessoas ocupem os espaços públicos em condições iguais. Abrir portas da nossa instituição é garantir participação plena constitui condição essencial para uma sociedade verdadeiramente justa.Nosso compromisso é garantir que cada cidadã e cada cidadão se reconheça no Judiciário e veja nele um instrumento real de inclusão”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.
O desembargador Rommel Araújo, magistrado que lidera a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAP, ressaltou que o workshop permitiu reflexões fundamentais sobre o princípio da igualdade e sobre o papel do Judiciário na promoção de ambientes institucionais mais inclusivos. O magistrado enfatizou que o TJAP mantém uma política permanente de inclusão e defesa dos direitos fundamentais, reforçando o princípio constitucional da igualdade. Ele lembrou que o Poder Judiciário tem a responsabilidade de eliminar práticas discriminatórias e promover ambientes em que todas as pessoas tenham oportunidades reais de crescimento. Ele destacou, ainda, que o Tribunal avança ao dialogar com a sociedade por meio de debates constantes.
“Esta ação do TJAP segue um política contínua de trabalho para a igualdade e com a eliminação de qualquer forma de preconceito. Nosso objetivo é garantir direitos para toda a população negra, indígena e demais grupos. E assim fortalecer espaços que valorizem a diversidade. A inclusão precisa ocorrer de forma concreta, de modo que cada pessoa mostre sua capacidade e encontre aqui as mesmas oportunidades”, comentou o desembargador Rommel Araújo.
Palestras de especialistas
A programação contou com a participação das palestrantes Rejane Soares, estilista referência nacional em afroempreendedorismo, inovação social e moda amazônida; Jéssica Thais, atriz, poeta, dramaturga e pesquisadora do Teatro Negro no Amapá; e Edna Karla Silva Mello, analista de TI do TJAP, educadora e ativista antirracista. As três abordaram temas como pertencimento, enfrentamento ao racismo e valorização das identidades negras, em uma manhã marcada pela troca de experiências e pela sensibilização coletiva. Todas contribuíram decisivamente para aprofundar o debate sobre igualdade racial no Tribunal.
Rejane Soares destacou a importância de espaços institucionais que ampliam o debate sobre questões raciais ao longo de todo o ano, e não apenas em novembro. Ela explicou que a população negra representa a maioria no Brasil e que ainda enfrenta estigmas que precisam ser desconstruídos. Para a estilista, comunicar essas realidades impacta positivamente a sociedade ao evidenciar capacidade, produção e qualidade da atuação negra em diferentes áreas.
“A moda se tornou uma ferramenta que me permite ocupar espaços com qualidade e afirmar nossa estética, nossa história e nossa inteligência. Ela funciona como instrumento político, capaz de transformar vidas e de mostrar a força da cultura negra. Assim como a água, a moda atravessa lugares, adapta-se e abre caminhos para que nossa identidade seja vista e respeitada”, detalhou Rejane Soares.
Por sua vez, Edna Karla afirmou que a educação antirracista precisa integrar o cotidiano escolar, pois o país ainda reproduz narrativas que invisibilizam a história da população negra. A educadora ressaltou que transformar esse cenário depende de mudanças desde a educação básica, garantindo que as próximas gerações desenvolvam consciência crítica e visão plural sobre o Brasil. Para a ativista, essa transformação é indispensável para um futuro verdadeiramente não racista.
“É fundamental que o Tribunal debata e defenda a educação antirracista, porque aqui as pessoas buscam justiça e reconhecimento. Quando o TJAP incorpora essa pauta, reforça seu compromisso social e contribui para formar cidadãs e cidadãos que conhecem seus direitos e se sentem acolhidos. Essa atuação tem grande impacto para mim e para toda a comunidade”, frisou Edna Karla.
Já Jéssica Thais celebrou a abertura de espaços no Judiciário para a literatura e para narrativas negras e destacou a importância de ocupar ambientes de poder com produções que valorizem identidades e histórias muitas vezes silenciadas. A poeta agradeceu por poder apresentar sua obra e por dividir o momento com outras mulheres negras que também atuam na educação, na moda e na cultura.
Na oportunidade, foi colocada no Plenário da instituição, uma placa com o poema “A Justiça É Uma Mulher Preta” de autoria da Jessica Thaís.
“Fico feliz por trazer minhas experiências e minha literatura para este espaço e por mostrar vivências negras dentro de uma instituição de poder. Dialogar com o público aqui e falar do meu livro, fortalece nossa presença e amplia o reconhecimento de talentos que existem apesar dos desafios impostos pelo racismo. Esses encontros abrem caminhos e reforçam nossas conquistas”, ressaltou Jéssica Thais.
Secretaria de Comunicação do TJAP
