Tribunal de Justiça do Amapá conquista nota máxima em transparência no ranking do CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou 100% de desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, avaliação anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi entregue nesta segunda-feira (24), em Brasília, durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O certificado foi recebido pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atribuiu o resultado ao trabalho conjunto de magistrados e servidores.
“Esta não é a primeira conquista do Tribunal de Justiça do Amapá no que diz respeito à transparência, nem será a última. Acredito firmemente em nossos magistrados e magistradas, assim como nos servidores e servidoras que compõem a Justiça do Amapá”, afirmou.
Jayme Ferreira também destacou que a disponibilização de informações públicas permite à população compreender o funcionamento da Justiça e exercer o controle social sobre as instituições.
Instituído pela Resolução nº 260/2018 do CNJ, o ranking avalia a divulgação de dados pelos tribunais e busca ampliar o acesso da sociedade às informações do Poder Judiciário.
Na edição de 2026, foram analisados 83 critérios distribuídos em 11 áreas, entre elas gestão administrativa, audiências, ouvidoria, orçamento, licitações, contratos, gestão de pessoas, auditoria, sustentabilidade e acessibilidade.
A avaliação foi realizada por técnicos do CNJ entre abril e maio. Para receber pontuação, os tribunais precisam disponibilizar informações de forma organizada e acessível, sem exigir cadastro ou identificação prévia dos usuários.
Também participaram da comitiva amapaense os juízes Nilton Bianchini Filho e Ailton Vidal, além da chefe de gabinete da Presidência, Rafaela Smith.
Desafios da Justiça na Amazônia
Na abertura do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, destacou avanços nacionais, como a redução do acervo de processos e a agilidade na análise de medidas protetivas de urgência.
O ministro também chamou atenção para dificuldades enfrentadas pelo Judiciário, como a sobrecarga de trabalho e a existência de mais de 3,4 mil cargos vagos de magistrados na Justiça estadual.
Ao abordar a realidade amazônica, Fachin defendeu estratégias específicas para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais.
“Há regiões em que garantir o acesso à Justiça significa percorrer rios durante horas ou mesmo dias. Há localidades em que a presença física do Estado por si só constitui um desafio permanente”, declarou.
A reunião também discute as metas que deverão orientar os tribunais brasileiros em 2027. As decisões finais serão consolidadas durante o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Fortaleza, no Ceará.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou 100% de desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, avaliação anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi entregue nesta segunda-feira (24), em Brasília, durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O certificado foi recebido pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atribuiu o resultado ao trabalho conjunto de magistrados e servidores.
“Esta não é a primeira conquista do Tribunal de Justiça do Amapá no que diz respeito à transparência, nem será a última. Acredito firmemente em nossos magistrados e magistradas, assim como nos servidores e servidoras que compõem a Justiça do Amapá”, afirmou.
Jayme Ferreira também destacou que a disponibilização de informações públicas permite à população compreender o funcionamento da Justiça e exercer o controle social sobre as instituições.
Instituído pela Resolução nº 260/2018 do CNJ, o ranking avalia a divulgação de dados pelos tribunais e busca ampliar o acesso da sociedade às informações do Poder Judiciário.
Na edição de 2026, foram analisados 83 critérios distribuídos em 11 áreas, entre elas gestão administrativa, audiências, ouvidoria, orçamento, licitações, contratos, gestão de pessoas, auditoria, sustentabilidade e acessibilidade.
A avaliação foi realizada por técnicos do CNJ entre abril e maio. Para receber pontuação, os tribunais precisam disponibilizar informações de forma organizada e acessível, sem exigir cadastro ou identificação prévia dos usuários.
Também participaram da comitiva amapaense os juízes Nilton Bianchini Filho e Ailton Vidal, além da chefe de gabinete da Presidência, Rafaela Smith.
Desafios da Justiça na Amazônia
Na abertura do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, destacou avanços nacionais, como a redução do acervo de processos e a agilidade na análise de medidas protetivas de urgência.
O ministro também chamou atenção para dificuldades enfrentadas pelo Judiciário, como a sobrecarga de trabalho e a existência de mais de 3,4 mil cargos vagos de magistrados na Justiça estadual.
Ao abordar a realidade amazônica, Fachin defendeu estratégias específicas para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais.
“Há regiões em que garantir o acesso à Justiça significa percorrer rios durante horas ou mesmo dias. Há localidades em que a presença física do Estado por si só constitui um desafio permanente”, declarou.
A reunião também discute as metas que deverão orientar os tribunais brasileiros em 2027. As decisões finais serão consolidadas durante o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Fortaleza, no Ceará.
*Redação – Portal Amapá News / TJAP
