Assembleia Legislativa aprova Plano Estadual de Cultura e nova Lei de Incentivo à Cultura no Amapá
Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta terça-feira (9), o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, considerados marcos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor cultural no estado. A votação ocorreu durante sessão ordinária e foi acompanhada por representantes da classe artística e cultural de diversos municípios amapaenses.
A galeria do Parlamento Estadual ficou lotada por integrantes de conselhos de cultura, artistas, produtores culturais, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil, que acompanharam a apreciação das propostas consideradas históricas para o segmento.
Os projetos aprovados são resultado de um amplo processo de construção coletiva, que envolveu anos de debates, conferências, consultas públicas e a participação de artistas, coletivos culturais, conselheiros e representantes da sociedade civil organizada.
O Plano Estadual de Cultura (Projeto de Lei Ordinária nº 0028/2026), de autoria do Governo do Estado, estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar o desenvolvimento cultural do Amapá pelos próximos dez anos. A proposta busca ampliar o acesso às políticas públicas, fortalecer a diversidade cultural e garantir planejamento de longo prazo para o setor.
Já a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Projeto de Lei Ordinária nº 0023/2026) moderniza o mecanismo de incentivo fiscal, tornando os processos mais eficientes e menos burocráticos. A expectativa é ampliar a captação de recursos para projetos culturais e fortalecer toda a cadeia produtiva da cultura amapaense.
Relator da matéria que atualiza a Lei de Incentivo à Cultura, o deputado estadual Rodolfo Vale destacou a importância da aprovação para os fazedores de cultura do estado.
“Hoje aprovamos dois projetos aguardados há anos pelos fazedores de cultura. A Lei de Incentivo garantirá mais investimentos para o setor, enquanto o Plano Estadual de Cultura servirá como referência para as políticas culturais dos próximos dez anos. É uma conquista importante para o presente e o futuro da cultura amapaense”, afirmou o parlamentar.
O governador Clécio Luís também celebrou a aprovação das propostas e ressaltou o processo participativo que resultou na construção dos textos.
“É uma lei revolucionária, construída com ampla participação popular. Foram dois anos ouvindo os fazedores de cultura em todos os municípios do Amapá. Agora, teremos uma política estadual de cultura mais forte, democrática e acessível. Além disso, os processos serão mais simples e menos burocráticos”, declarou.
Para o artista amapaense Amadeu Cavalcanti, as medidas representam um avanço significativo para todos os segmentos culturais do estado.
“As medidas beneficiarão todos os segmentos culturais do Amapá, permitindo que os artistas tenham acesso efetivo aos recursos necessários para desenvolver seus projetos. Os municípios também serão fortalecidos e poderão ampliar suas ações culturais com mais estrutura e apoio”, destacou.
Com a aprovação dos projetos, o Amapá passa a contar com instrumentos atualizados para o planejamento e financiamento da cultura, fortalecendo o setor e ampliando oportunidades para artistas, produtores e agentes culturais em todo o estado.
Fonte: ALAP – Fotos: Olavo Reis, Paulo Junior, H. Torres e Marcus Souza
