Justiça
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fev- 2026 -24 fevereiro
Eleições 2022: A retotalização dos votos das eleições proporcionais cassa Mandato e Diploma de José Carlos Carvalho Barbosa (Kaká Barbosa)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, a cerimônia de retotalização dos…
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24 fevereiro
Procuradora Ivana Cei é reconduzida ao cargo de conselheira do CNMP em Brasília
A procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi oficialmente reconduzida ao cargo de…
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23 fevereiro
TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos
Com foco no combate à desinformação, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”…
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20 fevereiro
TRE-AP convoca para recálculo dos quocientes eleitoral e partidário das Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) publicou edital convocando partidos políticos, federações partidárias, Ministério Público e Ordem dos Advogados…
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20 fevereiro
TJAP alerta sobre o golpe do “falso servidor da Justiça” com pedidos de PIX
TJAP alerta sobre o golpe do “falso servidor da Justiça” com pedidos de PIX.
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13 fevereiro
TSE reforma decisão de TREAP e cassa o mandato do deputado estadual Kaká Barbosa
Deputado estadual Kaká Barbosa. Imagem Redes Sacias.
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13 fevereiro
Certidão Negativa: saiba como emitir pelo Portal do TJAP e o que fazer em caso de inconsistência no cadastro
A Certidão Negativa da Justiça Estadual é um documento gratuito e essencial para diversas situações da vida civil. Emitida pelo…
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12 fevereiro
TJAP institui Núcleo de Governança Fundiária em sua 1ª reunião técnica
Reunião do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJAP.
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12 fevereiro
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12 fevereiro
Proteção e garantia de direitos: Judiciário intensifica fiscalização durante Carnaval 2026
Denúncias de situações de risco que envolvam crianças e adolescentes durante o Carnaval podem ser feitas ao Comissariado da Infância…
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