Justiça

TJAP apresenta ao MP-AP texto da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana

Com foco na qualificação técnica das prefeituras amapaenses e no fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária, o Tribunal de…

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Cidadania e Justiça: TJAP e parceiros promovem Jornada Itinerante na comunidade quilombola Tapeireira, em Vitória do Jari

Com o propósito de assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania em regiões de difícil acesso, a população…

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Cidadania e Justiça: TJAP e parceiros promovem Jornada Itinerante na comunidade quilombola Tapeireira, em Vitória do Jari

Com o propósito de assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania em regiões de difícil acesso, a população…

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Tribunal de Justiça do Amapá participa da posse dos novos conselheiros do CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou da solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça…

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Inscrição de artigos: 10ª Edição da Revista Diretriz do TJAP seleciona textos para especial pelo Mês da Mulher

A Revista Diretriz, publicação eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes…

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Ensino a Distância: Escola Judicial do Amapá promove curso “Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disponibilizado pelo STF

Escola Judicial do Amapá promove curso “Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, disponibilizado pelo STF

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CNJ apresenta a solução InfoVOO que reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo

Solução InfoVOO que reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo.

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Recomeço: Pop Rua Jud proporciona retorno de pessoa em situação de vulnerabilidade social a sua terra natal, o Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Pop Rua Jud, que aplica a política nacional do…

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Ministério Público do Estado do Amapá emite Recomendação para que Prefeitura de Macapá regularize atendimento no CER III

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por intermédio das 1ª e 2ª Promotorias de Defesa da Saúde (PJD…

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3º Mutirão Nacional do Pop Rua Jud: ação de cidadania e inclusão acontece no dia 5 de fevereiro

Para quem vive à margem da sociedade, um documento significa recomeço. Para quem dorme nas ruas, acesso à Justiça representa…

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