Justiça

MP-AP apresenta denúncia de feminicídio de miss morta na área rural de Macapá e acolhimento de familiares

A 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá anunciou, nesta quarta-feira (28), denúncia criminal contra Alciderico Santos…

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Moradia Legal: Corregedoria-Geral do TJAP, Amapá Terras e Anoreg reúnem-se para alinhar compensações de Regularização Fundiária

Com o objetivo de assegurar a efetivação de direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função…

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Bate-Papo com a Imprensa chega à sua 22ª edição e consolida diálogo aberto do TJAP com jornalistas e comunicadores do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na segunda feira (26), a 22ª edição do Programa Bate-Papo com a…

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Proteção e segurança: Juizado da Infância regulamenta participação do público infantojuvenil no Carnaval 2026

Com o propósito de garantir direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegurar uma diversão segura…

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Justiça do Amapá 35 anos: história, compromisso e defesa dos direitos da população

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) completa 35 anos de instalação neste domingo (25). A data não…

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CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária de crianças para adoção no dia 27 de janeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TJAP inspeciona área no Ramal do Maçaranduba I, região rural de Macapá

Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do Sistema de…

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Calendário 2026: TJAP estabelece suspensão e compensação de expedientes em dias próximos a feriados para otimizar atendimento

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou a Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP, que suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e…

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Modernização Estrutural: TJAP inaugura novas instalações do Juizado Especial Sul em Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou, nesta segunda-feira (19), as novas instalações do Juizado Especial Sul, no bairro…

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MP-AP vai apurar criminalmente a poluição visual e os danos ambientais causados ​​por cabeamento e fiações em Macapá

A poluição visual decorrente de influências aéreas desordenadas em Macapá será apurada criminalmente pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). O…

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