Justiça

TJAP inaugura novas instalações do Juizado Especial Sul em Macapá, nesta segunda-feira (19)

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará, na próxima segunda-feira (19), às 8h30, a cerimônia de inauguração das novas instalações…

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TJAP promove reunião de alinhamento para a realização do 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quinta feira (15), reunião na sede do TJAP para alinhar as ações…

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MP Amapá: Proprietários de embarcações abandonadas em canais serão obrigados a retirá-las ou regularizá-las

Os proprietários de embarcações abandonadas nos canais de Jandiá e das Pedrinhas terão que cancelar as embarcações ou regularizá-las junto…

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Cooperação e intercâmbio: Corregedoria do TJAP realiza visita institucional ao TJRS 

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, realizou, na última quinta-feira (8), visita institucional ao…

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Reforço na proteção a direitos fundamentais: CNJ divulga relatório sobre normatização para equipes multidisciplinares do Judiciário

Imagem Internet

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Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) publica edital de convocação para provas do concurso público para Técnico e Analista Ministerial em 18 de janeiro

As provas objetivas e discursivas do concurso público do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para as cargas de…

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Mês da Infância Protegida: CNJ mobiliza Judiciário para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que busca mobilizar o Poder Judiciário…

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Modernização, acesso à Justiça e eficiência jurisdicional marcam o encerramento de 2025 no TJAP

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerra 2025 com avanços na modernização e no acesso do cidadão…

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TJAP orienta a população quanto ao uso de fogos de artifício durante as festividades de fim de ano. A Lei Estadual nº 2.558/2021 estabelece, em todo o território amapaense, a proibição do uso

O Tribunal de Justiça do Amapá orienta a população quanto ao uso de fogos de artifício durante as festividades de…

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TJAP recebe Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon edição 2025

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, nesta quinta-feira (18), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública…

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