Davi Alcolumbre prevê votação da PEC que acaba com escala 6×1 para próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana.
A matéria começou a ser discutida nesta terça no Plenário do Senado. De acordo com Alcolumbre, a intenção é cumprir integralmente o rito previsto para a tramitação da proposta, sem acelerar as etapas de análise.
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. As três primeiras estão previstas para esta semana. A primeira começou nesta terça (6), enquanto a segunda está pautada para quarta-feira (7). (Senado Federal)
Caso as cinco sessões sejam cumpridas, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana. Se aprovada, a proposta ainda terá outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. (Senado Federal)
O que prevê a PEC
A PEC 221/2019 altera a Constituição Federal para reduzir a duração máxima do trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelecer dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
A mudança deverá ocorrer de forma gradual. Na prática, o texto abre caminho para substituir a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso — a chamada escala 6×1 — por uma organização da jornada que assegure dois dias de repouso semanal. (Senado Federal)
A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde recebeu parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Agora, a análise ocorre no Plenário.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis — três quintos dos 81 senadores — em cada um dos dois turnos de votação.
Ao comentar a tramitação, Davi Alcolumbre destacou que caberá a cada senador decidir sobre a mudança e mencionou o impacto da escala 6×1 sobre milhões de trabalhadores brasileiros. Segundo o presidente do Senado, o debate envolve a possibilidade de garantir mais um dia de descanso e de convivência familiar aos trabalhadores. (Senado Federal)
Se o Senado aprovar a PEC sem alterar o texto recebido da Câmara dos Deputados, a proposta poderá seguir para promulgação. Caso os senadores façam mudanças de mérito, o texto terá de retornar à Câmara.
*Redação – Portal Amapá News / Fonte: Agência Senado e Senado Federal.
