Juiz Décio Rufino assume Prefeitura de Macapá temporariamente a partir desta quarta-feira
Magistrado foi designado pelo TJAP para substituir Pedro DaLua entre os dias 7 e 12 de outubro; medida ocorre durante impedimento temporário do prefeito em exercício
O juiz de Direito Décio José Santos Rufino vai assumir temporariamente a Prefeitura de Macapá a partir desta quarta-feira (7). O magistrado foi designado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para substituir o prefeito em exercício, Pedro dos Santos Martins, o Pedro DaLua, até o dia 12 de outubro.
A substituição ocorre após a Prefeitura de Macapá comunicar ao Judiciário o impedimento temporário de Pedro DaLua para permanecer na chefia do Executivo municipal durante o período, em razão da eleição da Mesa Diretora.
A designação foi formalizada por meio da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada nesta terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato considera o Ofício nº 2.936/2026, encaminhado pela Prefeitura em 5 de outubro, e o artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Com isso, Décio Rufino ficará à frente da administração municipal entre 7 e 12 de outubro. Segundo a portaria, o magistrado encontra-se em efetivo exercício e não possui impedimentos funcionais para assumir temporariamente a função.
Quem é Décio Rufino
Décio José Santos Rufino é juiz de Direito de Entrância Final e integra a magistratura amapaense desde 1991, quando ingressou por meio do primeiro concurso para juízes realizado no Amapá.
Atualmente, é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal dos Juizados Especiais e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade da magistratura estadual. Registros judiciais de 2026 confirmam sua atuação na Turma Recursal do TJAP.
A designação para a Prefeitura não afasta Rufino das funções judiciais. Conforme o ato da Presidência do Tribunal, a substituição será exercida sem prejuízo das atribuições jurisdicionais do magistrado.
Nesta quarta-feira, antes de assumir as atividades administrativas na Prefeitura de Macapá, Décio Rufino participa da Sessão Ordinária da Turma Recursal, marcada para as 8h, na sede do TJAP. Após a sessão, o magistrado deverá despachar na sede do Executivo municipal.
A substituição está prevista para terminar no dia 12 de outubro, período estabelecido na portaria do Tribunal.
*Redação – Portal Amapá News / TJAP
