Presidente do TJAP assume Governo do Amapá interinamente e abre agenda oficial em Mazagão Velho nesta segunda-feira (20)
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, assumiu, desde domingo (19), o cargo de governador em exercício do Estado. O magistrado permanecerá à frente do Poder Executivo até terça-feira (21), em razão da ausência do governador Clécio Luís Vieira, que cumpre agenda de interesse particular em São Paulo (SP), e do vice-governador Teles Júnior, que está em compromissos oficiais fora do Amapá. A substituição também ocorre em razão da renúncia da presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão, por motivos eleitorais.
A nomeação foi oficializada por meio do Decreto nº 5.395/2026, do Governo do Estado.
A substituição segue o que estabelece a Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 118, § 4º, que determina que, em caso de impedimento simultâneo do governador e do vice-governador, ou de vacância de ambos os cargos, serão chamados sucessivamente para exercer a chefia do Executivo o presidente da Assembleia Legislativa e, na sequência, o presidente do Tribunal de Justiça.
Com isso, Jayme Ferreira, terceiro na linha sucessória constitucional, assume interinamente o comando do Executivo estadual. A medida garante a continuidade da administração pública, assegurando a adoção de decisões administrativas e o atendimento de eventuais demandas emergenciais durante o período de substituição.
Agenda institucional
Como primeiro compromisso oficial no cargo, o governador em exercício participa, nesta segunda-feira (20), da abertura oficial do Palácio Rio Mutuacá, em Mazagão Velho. O espaço funcionará como sede institucional do Governo do Estado durante a tradicional Festa de São Tiago, que completa 249 anos em 2026.
A programação começa às 16h, com a chegada das autoridades à entrada da vila. Em seguida, às 17h, será realizada a tradicional cavalgada até o Palácio Rio Mutuacá, onde ocorre a solenidade oficial de abertura às 18h.
Durante o período da festividade, o palácio sediará atendimentos institucionais, oferta de serviços públicos e cerimônias oficiais, aproximando a estrutura do Governo do Estado da comunidade e das atividades tradicionais desenvolvidas em Mazagão Velho.
A Festa de São Tiago, realizada de 16 a 28 de julho, é uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Amapá. A programação reúne moradores, visitantes e grupos tradicionais em celebrações que preservam a história, a fé e a identidade cultural do distrito de Mazagão Velho.
Fonte: TJAP
