Presidente e vice assumirão em 5 de janeiro; no Amapá e nos demais estados, governadores e vices serão empossados no dia 6.
As cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores terão novas datas a partir de 2027. Os eleitos para a Presidência e a Vice-Presidência assumirão em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro. A mudança substitui o calendário que previa as solenidades em 1º de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, com aplicação a partir das eleições de 2026. A regra também determina que os mandatos dos chefes dos Executivos eleitos em 2022 continuem até a posse dos sucessores nas novas datas.
No Amapá, a posse do governador e do vice-governador seguirá o calendário nacional, em 6 de janeiro de 2027. Com as cerimônias em dias diferentes, os gestores estaduais poderão acompanhar a posse presidencial em Brasília antes de assumir seus cargos nos estados.
A investidura do presidente e do vice-presidente ocorre em sessão do Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre os atos tradicionais estão o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Posse dos parlamentares permanece em fevereiro
Para deputados federais e senadores eleitos, a data continua sendo 1º de fevereiro. As solenidades ocorrem em reuniões preparatórias nos plenários das respectivas Casas, quando os parlamentares prestam o compromisso regimental.
Na mesma data, também estão previstas as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, responsáveis por conduzir os trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
*Redação – Portal Amapá News / Fontes: Agência Senado e Emenda Constitucional nº 111/2021.
