TJAP leva atendimento e ações de combate à violência contra a mulher à Expofeira 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) iniciou, no sábado (8), sua participação na Expofeira do Amapá, realizada no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Na abertura das atividades, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP) promoveu atendimento especializado, orientações e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero.

As atividades foram conduzidas pela coordenadora da Cevid/TJAP, desembargadora Alaíde de Paula, e pela presidente da Comissão Especial do Programa Pelas Mulheres do Judiciário e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAP, Liége Gomes. A equipe também contou com a secretária Sônia Ribeiro, a psicóloga Reni Wilka e a colaboradora Carla Cunha.

No espaço, as mulheres tiveram acesso a consultas processuais, orientações jurídicas, atendimento psicológico e encaminhamentos relacionados a casos de violência doméstica.

“Estamos no estande do Tribunal de Justiça para receber qualquer mulher que precise procurar o Poder Judiciário. Nossa equipe está pronta para acolher, orientar e fazer os encaminhamentos necessários. Permaneceremos aqui durante toda a Expofeira e, fora dela, a Cevid continuará à disposição, junto com toda a rede de proteção”, destacou a desembargadora Alaíde de Paula.

Ferramentas de proteção e prevenção

Entre os instrumentos apresentados ao público está o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) utilizada para identificar situações de risco e auxiliar na proteção de mulheres vítimas de violência.

A equipe também apresentou o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP) e o Formulário Rogéria, destinado ao registro de ocorrências de emergência e situações de risco iminente envolvendo pessoas LGBTQIAPN+.

Outro destaque foi o Banco Vermelho, símbolo da mobilização de combate ao feminicídio. O público também recebeu informações sobre o Programa Transformação, do CNJ, que busca ampliar oportunidades de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade, e sobre o Projeto Divas Tucuju, direcionado a adolescentes de escolas públicas e privadas.

A Cevid apresentou ainda a proposta de implementação da Medida Protetiva Eletrônica (MPU) e ações da Caravana Donas de Si. Durante a programação, foram realizadas demonstrações de oficinas relacionadas a empoderamento feminino, prevenção ao uso abusivo de álcool, autismo, educação financeira, arte em resina e organização para o bem-estar.

A juíza Liége Gomes ressaltou que agosto concentra ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

“Este é o mês dedicado à conscientização pela erradicação da violência contra a mulher. Estamos aqui para oferecer informações, orientações e acolhimento. Se alguma mulher enfrentar violência, abuso ou importunação sexual durante a Expofeira, pode procurar o estande do Tribunal de Justiça”, explicou.

Segundo a magistrada, a atuação integrada da rede de proteção é fundamental para garantir que as vítimas recebam assistência após a denúncia.

“A mulher precisa encontrar uma rede preparada desde o primeiro atendimento. Depois da delegacia ou do atendimento municipal, ela pode precisar de abrigo, emprego, alimentação e apoio para os filhos. As respostas precisam ser rápidas para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar por receio de ficar sem assistência”, acrescentou.

Uma das participantes atendidas no espaço, a enfermeira Sanny Dieula, destacou a importância de ampliar o acesso às informações sobre os diferentes tipos de violência.

“É muito importante que as mulheres conheçam os tipos de violência e saibam onde buscar ajuda. O TJAP oferece suporte e esclarecimentos. Essas informações ajudam as pessoas a saber como agir e onde recorrer caso sofram qualquer tipo de violência”, afirmou.

Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal também participaram das atividades no primeiro dia de programação.

Confira a programação do TJAP na Expofeira 2026

As atividades no estande seguem até domingo, 16 de agosto, com diferentes unidades e programas do Judiciário amapaense:

9 de agosto – domingo
O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas apresenta ações, programas e serviços voltados à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa.

10 de agosto – segunda-feira
A Ouvidoria-Geral e a Ouvidoria da Mulher realizam atendimento ao público, recebem manifestações e prestam orientações sobre os canais de comunicação e serviços oferecidos pelo Judiciário.

11 de agosto – terça-feira
O Programa Casamento Comunitário apresenta informações sobre a iniciativa, critérios de participação e ações destinadas a ampliar o acesso ao casamento civil gratuito.

12 de agosto – quarta-feira
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) presta orientações sobre conciliação e apresenta a Conciliação Itinerante, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e outros meios consensuais de resolução de conflitos.

13 de agosto – quinta-feira
O Programa PopRuaJud Amapá apresenta ações e serviços destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

14 de agosto – sexta-feira
A Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) oferece orientações sobre serviços notariais e registrais, além de divulgar atividades da Corregedoria-Geral da Justiça e informações sobre os serviços extrajudiciais.

15 de agosto – sábado
A Secretaria de Gestão de Sistemas (Seges/TJAP) apresenta ao público informações e serviços relacionados à área de tecnologia do Tribunal.

16 de agosto – domingo
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJAP) encerra a programação com orientações sobre os direitos de crianças e adolescentes, políticas públicas e projetos desenvolvidos pelo Judiciário amapaense.

*Redação – Portal Amapá News