Profissionais das forças de segurança do Amapá participaram, nesta quarta-feira (2), do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A mobilização ocorreu simultaneamente em todas as capitais do país com o objetivo de qualificar o atendimento às mulheres e fortalecer as estratégias de enfrentamento à violência de gênero.
No estado, a programação foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá, em Macapá. O evento foi articulado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAO-Mulher), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A iniciativa é promovida nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).
Participaram da capacitação integrantes das polícias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros Militar, da Guarda Municipal, da Polícia Científica, da Marinha e do Exército, além de gestores estaduais da segurança pública.
A mesa de abertura contou com a presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, conselheira nacional e procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Cei; a coordenadora do Ceaf, procuradora de Justiça Socorro Milhomem; a chefe de gabinete do MP-AP, promotora de Justiça Christie Girão; e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Felipe Vieira.
Durante o encontro, Ivana Cei destacou a necessidade de preparar os profissionais para oferecer um atendimento especializado, humanizado e adequado às vítimas.
“Precisamos qualificar as nossas forças de segurança para um trabalho efetivo de enfrentamento à violência de gênero. Essa é uma pauta nacional e também uma pauta do Conselho Nacional do Ministério Público. Os estados que apresentam índices elevados de feminicídio precisam capacitar ainda mais os seus agentes”, afirmou.
Atendimento sem revitimização
A programação foi dividida em três eixos temáticos. Pela manhã, o coordenador do CAO-Mulher, Saullo Andrade, abordou a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais da segurança pública e ressaltou a importância do acolhimento desde o primeiro contato com a vítima.
“O primeiro atendimento é fundamental para que a mulher seja bem acolhida e tenha segurança e apoio para romper o ciclo de violência”, destacou.
À tarde, a promotora de Justiça Fábia Regina Martins e a subtenente da Polícia Militar Joseane Ribeiro discutiram o acolhimento sem revitimização. O debate reforçou a necessidade de evitar procedimentos que possam provocar novos constrangimentos ou sofrimento às mulheres atendidas.
O último eixo tratou das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco. A apresentação foi conduzida pelo promotor de Justiça Benjamin Lax e pela titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, delegada Marina Guimarães.
A capacitação busca aprimorar os procedimentos adotados pelas forças de segurança, prevenir novas agressões e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência.
*Redação – Portal Amapá News / MP-AP
