

A juíza Elayne Cantuária representou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na I Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, realizada de 4 a 6 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A magistrada levou ao encontro a experiência de atuar na Amazônia, onde as longas distâncias e a presença limitada de instituições dificultam o acesso à Justiça.
A conferência reuniu juristas, pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil do Brasil e do exterior. Os debates trataram da participação das mulheres nos espaços de decisão e do acesso a direitos em áreas como segurança pública, trabalho, tecnologia e meio ambiente.
Autora de um artigo sobre gênero, trabalho do cuidado e justiça climática, Cantuária defendeu que o acesso à Justiça também envolve a participação das mulheres nas decisões que orientam as instituições.

“Ela também passa pelo direito de participar, ocupar espaços de poder, influenciar políticas públicas e estar presente nos lugares onde se constrói o próprio Sistema de Justiça”, afirmou a magistrada.
Presença feminina diminui nas instâncias superiores
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citados pelo TJAP, as mulheres ocupam 40% dos cargos da magistratura no primeiro grau. A proporção cai para 21% no segundo grau e nos tribunais superiores. No recorte racial, as mulheres negras representam 56% da população feminina do país e 19% das magistradas.
Durante o encontro, foram discutidas medidas do CNJ para ampliar a participação feminina no Judiciário, promover a paridade no acesso ao segundo grau e adotar a perspectiva de gênero nos julgamentos. A Política Nacional de Cuidados também esteve na pauta, com discussões sobre a sobrecarga de trabalho não remunerado que recai sobre as mulheres.
A conferência foi organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com o Ministério das Mulheres e com apoio do CNJ.
*Redação – Portal Amapá News/Com informações da Secretaria de Comunicação do TJAP.



