Justiça

TJAP destaca acesso à Justiça em congresso de direitos humanos em Macapá

Evento promovido pela Faculdade Estácio segue até esta sexta-feira (13), na OAB Amapá, e teve lançamento de livro com 17 autores.

O III Congresso Amapaense de Direitos Humanos termina nesta sexta-feira (13), em Macapá, com debates sobre desigualdade social e acesso a serviços e direitos básicos. Promovido pela Faculdade Estácio, o encontro começou na quinta-feira (12) e reúne estudantes, profissionais do Direito e representantes do sistema de justiça no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP). A programação desta sexta está prevista para ocorrer das 18h às 22h, com transmissão on-line. (even3.com.br⁠)

Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, destacou o papel do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais. O magistrado citou casos analisados pelos tribunais superiores e defendeu a cooperação entre instituições para ampliar o acesso à Justiça e atender às demandas da população.

A programação inclui discussões sobre as barreiras de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno e à proteção previdenciária. O congresso também aborda os direitos de adolescentes, mulheres, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua e trabalhadores informais.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Estácio e organizador do congresso, Bruno Martins, a terceira edição dá continuidade aos encontros de 2024 e 2025 e busca aproximar a produção acadêmica dos desafios sociais da Amazônia. A estudante de Direito Patrícia Andrade, servidora do TJAP, destacou a oportunidade de aprender com profissionais que atuam no Judiciário.

Livro reúne 17 autores

Durante o congresso, foi lançado o livro Novos Juristas para Novos Desafios: Direito, Amazônia e desenvolvimento social. Organizada por Donizete Vaz e Bruno Martins, a obra reúne 17 autores e integra as atividades de incentivo à produção científica dos estudantes.

*Redação – Portal Amapá News/TJAP

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