Corregedoria do TJAP define ações para ampliar julgamentos e cumprir meta do CNJ


A Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá reuniu, nesta segunda-feira (16), equipes das unidades judiciais de primeiro grau para definir prioridades de julgamento na reta final de 2026. A reunião virtual, conduzida pelo juiz auxiliar Ailton Vidal, faz parte das ações do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para cumprir a Meta Nacional 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A meta compara o volume de processos julgados com o de novas ações em fase de conhecimento, etapa em que a Justiça analisa e decide o caso. Segundo o TJAP, o índice de cumprimento chega a 100% quando o número de julgamentos equivale ao de novos processos contabilizados no ciclo, que vai de 20 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. As ações suspensas ou sobrestadas no período ficam fora do cálculo.
Durante o encontro, Vidal destacou que o tribunal já registra bons resultados de produtividade e que a orientação é reorganizar os fluxos de trabalho para ampliar o número de decisões no período restante.
Processos prontos para sentença terão prioridade
O coordenador de acompanhamento de metas e diretrizes, Danny Wadson, apresentou três frentes de atuação. A primeira reúne os processos já encaminhados ao juiz para julgamento e que ainda aguardam sentença. A segunda abrange os casos em fase final de instrução, como aqueles em que já houve audiência ou apresentação de alegações finais.
A terceira frente contempla processos mais antigos, sem movimentação relevante há mais de 30 dias, que podem avançar para julgamento. O plano também prevê corrigir inconsistências nos registros processuais e direcionar o apoio remoto às unidades com maior potencial de ampliar o número de decisões.
Outra medida discutida foi a revisão de processos cautelares antigos, especialmente os relacionados à violência doméstica, para verificar se há decisões pendentes ou registros que precisam ser atualizados. A Corregedoria também pretende ampliar a participação dos residentes na análise de processos de menor complexidade.
Questionário vai mapear dificuldades das equipes
A Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do TJAP apresentou um questionário anônimo para magistrados, chefes de secretaria, servidores e ocupantes de cargos comissionados. A consulta busca identificar dificuldades na organização das equipes, no uso dos sistemas e na capacitação, além de reunir práticas que possam melhorar o fluxo de trabalho nas unidades.
*Redação – Portal Amapá News/Com informações da Secretaria de Comunicação do TJAP.



