Recomeço: Pop Rua Jud proporciona retorno de pessoa em situação de vulnerabilidade social a sua terra natal, o Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Pop Rua Jud, que aplica a política nacional do Poder Judiciário de atenção à pessoa em situação de rua, levou, na tarde de quinta-feira (29), Marcos Vinícius Gomes Sett de volta ao convívio familiar em sua terra natal, o Rio de Janeiro. Há cerca de oito anos em Macapá, ele vivia um dia a dia de muitos desafios, sem trabalho e sem o apoio da família ou amigos, mas a equipe do judiciário, por meio de diversos parceiros, arrecadou recursos para pagar com passagem.

De acordo com seu relato, Marcos veio para Macapá por volta de 2016 e chegou a ser acolhido em uma residência, mas a situação não durou e acabou em situação de rua. Mas, finalmente, encontrou acolhimento, serviços e atenção dos programas sociais promovidos pelo TJAP.

“Meu plano é voltar a viver com minha família. Quero recomeçar minha vida e procurar um trabalho, até para poder voltar a sonhar”, afirmou Marcos Vinícius. “Meu conselho é que se alguém estiver lendo isso e viva uma situação parecida com a minha, peça ajuda, se dê uma chance de começar vida nova”, concluiu o cidadão atendido pelo programa do TJAP.

Marcos Vinícius também participava da Sexta Restaurativa, ação desenvolvida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte), em Macapá, que integra o Pop Rua Jud, coordenado pelo juiz Marconi Pimenta. A iniciativa é voltada para o acolhimento e escuta de pessoas em situação de rua.

Foi a partir dos atendimentos, em diálogo com profissionais da ação, que ele encontrou a oportunidade de um recomeço.

Segundo o juiz, “Marcos não faz uso de drogas nem de bebida alcoólica, e vimos aí que ele tinha uma grande chance de voltar à sua terra e ao seio familiar de uma maneira mais harmônica e saudável, de forma que tem grandes chances de um recomeço tranquilo, de renascer para uma convivência e participação maiores na sociedade”.

“O Pop Rua Jud é para isso mesmo, para promover o acesso destas pessoas, tão vulneráveis e tão sem oportunidades, a cidadania, documentação, educação, saúde e, claro, trabalho, pois sem ele a cidadania não é completa”, defendeu o juiz.

O Pop Rua Jud atua com base na escuta qualificada e no atendimento voluntário, que respeita a vontade das pessoas atendidas.

Parcerias institucionais

As ações do Pop Rua Jud Amapá contam com ampla rede de parceiros, que inclui tribunais, órgãos do sistema de justiça, instituições federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, organizações religiosas e instituições de ensino superior. Essa atuação integrada fortalece a oferta de serviços, amplia o alcance das ações e consolida uma governança colaborativa voltada à efetivação de direitos da população em situação de vulnerabilidade extrema.

A ampla rede de parceiros conta com: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Câmara de Vereadores de Macapá, Receita Federal, Espírita Casa de Amor, Maçonaria, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.

Mutirão Pop Rua Jud prevê cerca de 2 mil atendimentos

No próximo dia 5 de fevereiro, TJAP e parceiros realizarão o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, que reunirá diversos serviços essenciais, com mesas de atendimento de instituições públicas e privadas. Entre os cerca de dois mil atendimentos previstos estão: cursos de capacitação, atualização do CadÚnico, inscrições em programas sociais, emissão de documentos, orientação jurídica, consultas oftalmológicas, entrega de óculos e atendimentos nas áreas social, de saúde e de empregabilidade, com o objetivo de garantir acesso facilitado a direitos e políticas públicas integradas.

O mutirão contará com abertura oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Macapá, e o atendimento será realizado das 7h30 às 17h. Os atendimentos serão feitos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte) – Rua da Cidadania, s/n, atrás da Justiça Federal – Infraero II – Macapá/AP.

O mutirão tem como público-alvo pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade social, inclusive imigrantes.

Fonte: TJAP