3º Mutirão PopRuaJud em Macapá oferta 7.462 atendimentos a 1.025 pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrou, no último dia 5, o 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, ação que reuniu órgãos do sistema de justiça e parceiros para oferecer serviços e atendimentos para pessoas em situação de rua em Macapá. Foram atendidas 1.025 pessoas em condição de extrema vulnerabilidade.
A ação aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte). Ao longo do dia, a atividade registrou 7.462 atendimentos, entre serviços distribuídos em oito eixos técnicos, ações de saúde e refeições (café, lanche e almoço).
O mutirão integra a Política Nacional do Poder Judiciário voltada à atenção da população em situação de rua, instituída pela Resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa concentrou atendimentos em um único espaço e ampliou o acesso a serviços públicos, com foco na redução de barreiras históricas enfrentadas por esse público.
O juiz Marconi Pimenta, coordenador do PopRuaJud no Amapá, afirmou que o mutirão representa uma política pública estruturada, voltada à inclusão social e à emancipação de pessoas em situação de rua, com ações que buscaram contribuir para a reconstrução de vínculos sociais e para o acesso a políticas públicas. “Esta edição do PopRuaJud foi mais uma experiência tão desafiadora quanto gratificante. O Tribunal de Justiça do Amapá capitaneia todo esse evento com os quatro tribunais aqui em atividade dialogando com o sistema de saúde, de assistência social, de empregabilidade, de dignidade, eixos de serviços para os quais convidamos a população mais carente a usufruir e aproveitar”, avaliou o magistrado.
O juiz também ressaltou o cumprimento de Resolução do Conselho Nacional de Justiça. “Aqui, todos juntos, entregamos e efetivamos direitos, o que, para o TJAP, é uma grande honra. Nesses dois anos de coordenação do Comitê Local PopRua, cumprimos o nosso papel institucional previsto pela Resolução n. 425 do CNJ e ofertamos à população mais vulnerável o seu direito a um nome, à saúde mental, ao emprego etc.”, afirmou o magistrado, que já planeja nova ação.
O mutirão reuniu serviços de promoção de cidadania e inclusão social, com emissão de documentos, orientação jurídica, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), inscrições em programas sociais e encaminhamentos relacionados a benefícios e políticas públicas. A programação também incluiu cursos de capacitação, atendimentos nas áreas social e de empregabilidade, consultas oftalmológicas e entrega de óculos, além de outros serviços de saúde e assistência social.
Entre os atendidos, Ana Zemira Dantas da Silva (60 anos) afirmou que procurou o mutirão para solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Fui muito bem recebida. Vim em busca da minha Carteira de Identidade Nacional e fui muito bem tratada. Recomendo, com certeza, que quem precisar procure o PopRuaJud, porque o atendimento é de excelência e os serviços são muito necessários para nós”, detalhou.
Regina da Silva Velo (49 anos) disse que buscou exames e atendimento especializado e avaliou a oferta como ampla, mas concentrada em um único dia. “Vim aqui e procurei exame de sangue, oftalmologista e outros serviços, mas são muitos serviços oferecidos para conseguirmos passar por todas as filas. O atendimento foi muito bom, fui muito bem tratada por todos, mas, por mim, a ação se estenderia mais uns dias”, sugeriu.
O oftalmologista Ernani Borges, que participou dos atendimentos, descreveu o perfil de parte do público atendido e os encaminhamentos realizados durante a ação. “Foi gratificante participar do PopRuaJud, pois nosso trabalho chegou a muitas pessoas, até já de idade, que nunca passaram por uma consulta, que precisam muito de óculos e nunca usaram”, relatou.
Rede de parceiros
O 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud contou com articulação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), da Justiça Federal, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), da Defensoria Pública da União (DPU), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Governo do Estado do Amapá (GEA), da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), da Câmara Municipal de Macapá (CMM), do Grupo Equatorial, da Receita Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB/AP), além de organizações religiosas, instituições de ensino superior e movimentos sociais.
Fonte: CNJ
