Medida foi publicada nesta terça-feira (20); estado e Tartarugalzinho têm R$ 4,1 milhões autorizados para ações de Defesa Civil
O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em 14 municípios do Amapá atingidos pela estiagem. A medida consta na Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e considera o decreto estadual sobre os efeitos da falta de chuvas.
O reconhecimento abrange Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
Embora a nova portaria contemple 14 cidades, o decreto estadual nº 7.183, assinado em 16 de outubro, declara emergência nos 16 municípios amapaenses por 180 dias. O documento informa que Cutias e Tartarugalzinho já tinham reconhecimento federal.
Segundo os levantamentos citados no decreto, a estiagem compromete o acesso à água, a segurança alimentar, as atividades de subsistência e o transporte fluvial, principalmente nas comunidades rurais e ribeirinhas. No Bailique, há restrições à navegação e relatos de entrada de água salgada associados à redução dos níveis dos rios.
Entre as prioridades previstas estão o abastecimento emergencial de água potável, a assistência humanitária, o apoio às comunidades isoladas e a prevenção e o combate a incêndios em vegetação. A coordenação cabe à Defesa Civil estadual.
Em outras duas portarias, publicadas na segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou aproximadamente R$ 4,1 milhões para ações de resposta à estiagem e outros desastres: R$ 3,18 milhões para o governo estadual e R$ 945,8 mil para Tartarugalzinho. Os repasses serão feitos em parcela única, com prazo de utilização de 180 dias.
*Redação – Portal Amapá News
