Operação Virtude: Promotoria de Direitos Constitucionais reforça atuação em ação de proteção à pessoa idosa
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) afirma seu compromisso na defesa dos direitos e proteção de idosos ao aderir à Operação Virtude, uma ação interinstitucional, coordenada pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). O lançamento das atividades aconteceu nesta terça-feira (16) com a presença do promotor de Direitos Constitucionais, Paulo Celso Ramos; delegada Lívia Pontes, da 5ª Delegacia de Polícia Civil; Cézar Vieira, secretário de Justiça e Segurança Pública; e do delegado-geral Leonardo Leite. Eles receberam a imprensa para uma entrevista coletiva onde anunciaram a ação.
A Operação Virtude é uma atitude nacional e tem como foco a prevenção e o combate à violência contra a pessoa idosa. No Amapá, é conduzida por órgãos de segurança pública do Estado, com a parceria de demais instituições, como o MP-AP. Durante a operação, são realizadas, com mais intensidade, investigações, fiscalizações, repressão de crimes contra idosos, atendimentos de denúncias, diligências, cumprimento de mandados, ações de cidadania e atividades de conscientização e educativas, em Macapá e demais municípios.
A delegada Lívia Pontes destacou a importância do trabalho em conjunto com órgãos de fiscalização e repressão para a garantia de ações efetivas e de resultados. O secretário Cézar Vieira agradeceu a adesão do MP-AP, que atua na operação por meio da Promotoria de Direitos Constitucionais e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cid).
Esta é a segunda vez que o MP-AP participa da Operação Virtude, e o promotor Paulo Celso Ramos define a parceria como essencial para que os direitos à dignidade, respeito e proteção da pessoa idosa sejam assegurados.
“A efetivação de direitos é um dever institucional e o MP-AP vem tomando uma série de medidas judiciais e extrajudiciais para garantir o cumprimento de instrumentos legais, como o ajuizamento de medidas protetivas, adoção de providências voltadas à orientação e ao fortalecimento dos vínculos familiares, acolhimento institucional, proteção contra negligência, abandono e outras formas de violação de direitos. Para resolutividade precisamos do apoio de outras instituições. A Operação Virtude é uma ocasião de atuarmos em conjunto”, disse o promotor.
Fonte: MP-AP
