O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realiza nesta sexta-feira (31), às 11h, no plenário da instituição, a Sessão Solene de Posse das novas desembargadoras da Corte. As juízas Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos serão empossadas pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, após serem promovidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A cerimônia terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal.
Trajetória das novas desembargadoras
Natural de Rubiataba (GO), Alaíde Maria de Paula ingressou na magistratura amapaense em 1991, por meio do primeiro concurso para juízes de Direito do estado. Ao longo de mais de 34 anos de carreira, atuou em diversas unidades do interior e da capital, entre elas a 1ª Vara de Oiapoque, a 2ª Vara Criminal de Santana, a função de juíza auxiliar em Macapá, a 3ª Vara Criminal da capital e a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, posteriormente transformada em 4ª Vara Cível, onde permaneceu até a promoção ao segundo grau.
A magistrada também responde pelo 1º Gabinete de Saúde Pública, vinculado ao Núcleo Justiça 4.0, e pela 14ª Zona Eleitoral do Amapá. Além da atuação jurisdicional, integrou comissões e comitês do TJAP voltados à responsabilidade socioambiental e à gestão de pessoas e atualmente preside o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado do Amapá.
Natural de Quirinópolis (GO), Stella Simonne Ramos é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás e tomou posse na magistratura do TJAP em 7 de outubro de 1991. Durante a carreira, atuou em comarcas do interior, como Pedra Branca do Amapari, onde conduziu as eleições de 1992, além de exercer funções na Vara de Execução Penal, Mediação e Conciliação e no Juizado Criminal de Trânsito, em Macapá.
Na Justiça Eleitoral, foi membro substituta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) no biênio 2012/2014, período em que também respondeu pela 10ª Zona Eleitoral de Macapá. No biênio seguinte, tornou-se a primeira magistrada do estado a ocupar a vice-presidência do TRE-AP. Desde maio de 2019, é titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá e, mais recentemente, atuava como juíza convocada da Corte.
Promoções seguiram critérios do CNJ
A promoção de Alaíde Maria de Paula ocorreu pelo critério de merecimento, conforme o Edital TJAP nº 217/2026, de 29 de abril, em observância à Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as alterações promovidas pela Resolução nº 525/2023.
A vaga foi destinada exclusivamente a magistradas da carreira estadual, em cumprimento à política nacional de paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau. Também participaram do processo seletivo as juízas Eleusa da Silva Muniz e Elayne da Silva Ramos Cantuária.
A avaliação considerou critérios como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico nos últimos 24 meses. Alaíde Maria de Paula obteve 86,5 pontos e foi escolhida para a promoção.
Já Stella Simonne Ramos foi promovida pelo critério de antiguidade, conforme o Edital TJAP nº 224/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 122, de 14 de julho. A vaga era destinada a magistrados de entrância final integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, com pelo menos dois anos de exercício, sem processos em atraso, sem punições disciplinares e atendendo aos demais requisitos previstos no edital. Stella foi escolhida por ser a magistrada de primeiro grau mais antiga da Corte estadual.
Serviço
- Evento: Sessão Solene de Posse das novas desembargadoras do TJAP
- Data: 31 de julho de 2026
- Horário: 11h
- Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Endereço: Rua General Rondon, nº 1.295, Centro, Macapá
- Transmissão: Canal oficial do TJAP no YouTube.
Fonte; TJAP
