MP-AP e forças de segurança planejam ações contra poluição sonora na orla de Macapá
O aumento das denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego nas orlas dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, em Macapá, levou representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e das forças de segurança a discutirem novas estratégias de fiscalização. A reunião ocorreu na quinta-feira (17), no Complexo Cidadão Zona Norte.
De acordo com os registros encaminhados ao MP-AP, as ocorrências aumentam principalmente nos fins de semana e em determinados períodos do ano. A maior parte das reclamações envolve o uso de som automotivo em volume excessivo.
As denúncias chegam à instituição por meio da Ouvidoria, dos telefones das Promotorias Ambientais e do aplicativo Radar Ambiental. Durante a reunião, o promotor Afonso Pereira, titular da 1ª Promotoria de Meio Ambiente, solicitou informações sobre as operações já realizadas, as fiscalizações diárias e as estratégias utilizadas para flagrar as infrações.
Participaram do encontro representantes do 6º Batalhão da Polícia Militar, do Batalhão Ambiental, da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), da Corregedoria-Geral da PM e da Guarda Civil Municipal de Macapá.
Os órgãos relataram dificuldades para atender às demandas nos fins de semana e reunir provas que permitam a autuação dos responsáveis e a apreensão dos equipamentos utilizados.
A tenente-coronel Cirlei Oliveira, do Batalhão Ambiental, apontou obstáculos como a falta de guinchos, a ausência de local adequado para a destinação dos aparelhos de som apreendidos e dificuldades para a formalização de flagrantes. Segundo ela, também há casos em que o material recolhido não é recebido pela autoridade policial de plantão, o que prejudica a continuidade dos procedimentos.
Operação conjunta
Os representantes das instituições apoiaram a realização de uma operação conjunta nas duas áreas da orla. A proposta deve reunir diferentes órgãos e adotar estratégias específicas para identificar e flagrar os responsáveis pela poluição sonora.
O diretor da CTMac, Manoel Filho, sugeriu a instalação de placas para estabelecer horários de permanência de veículos e informar sobre a proibição do uso de equipamentos sonoros em volume excessivo.
Também participaram da reunião o comandante do 6º Batalhão da PM, Manoel Garcia; o corregedor-geral da corporação, Clayton Barroso; e o comandante da Guarda Civil Municipal, João Gonçalves.
Gravações podem servir como prova
Durante o encontro, Afonso Pereira destacou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual o crime de poluição sonora é de natureza formal e de perigo abstrato. Nesse entendimento, não é obrigatória a realização de perícia técnica para demonstrar o dano.
Segundo o promotor, gravações feitas por celular podem ajudar a comprovar a ocorrência, sem a necessidade de perícia da Polícia Científica do Amapá (Politec). Os representantes dos órgãos se comprometeram a repassar essa orientação às equipes que atuam nas fiscalizações.
Uma nova estratégia deverá ser elaborada para orientar as operações conjuntas nas orlas do Perpétuo Socorro e Cidade Nova. O objetivo é reforçar o combate à poluição sonora e garantir o direito ao sossego dos moradores.
*Redação – Portal Amapá News / MP-AP
