TJAP integra Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar de 9 a 13 de novembro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 9 a 13 de novembro, audiências para buscar acordos entre beneficiários de planos de saúde e operadoras. A ação integra a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê alcançar mais de 5 mil processos com possibilidade de acordo em todo o país.
No Amapá, as secretarias das varas e dos juizados selecionam os processos que já tramitam na Justiça e têm possibilidade de conciliação. Segundo Jessyca Azulay, secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAP, a triagem prioriza casos sobre reajuste de mensalidades, autorização de exames e fornecimento de tratamentos e medicamentos. Ações sobre cobertura contratual e pedidos de indenização também podem entrar na pauta.
Programação no Amapá
Em Macapá, as audiências serão distribuídas entre o Cejusc Rosemary Palmerim, no Fórum de Macapá, o Cejusc da Zona Norte, próximo ao Juizado Norte, a Casa de Justiça e Cidadania, no SuperFácil Central, e o Cejusc Conceição Meireles, no Juizado Sul. A programação também inclui o Programa Conciliação Itinerante.
Em Santana, o Cejusc local concentrará as audiências dos processos da 1ª, da 2ª e da 3ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível. O Cejusc de 2º Grau, na sede do TJAP, receberá recursos em tramitação nos gabinetes de desembargadores e nas Turmas Recursais.
No interior, estão previstas audiências nas comarcas de Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
Como participar
A secretaria da vara ou do juizado de origem enviará a intimação ou o convite com o horário e as orientações para a sessão presencial ou por videoconferência. O Nupemec orienta as partes a comparecer conforme a comunicação recebida. Se houver acordo e ele for homologado pela Justiça, terá força de decisão judicial.
A mobilização resulta de um acordo de cooperação firmado pelo CNJ com SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed do Brasil, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
*Redação – Portal Amapá News/Fontes/TJAP e Agência CNJ de Notícias.
