Calendário 2026: TJAP estabelece suspensão e compensação de expedientes em dias próximos a feriados para otimizar atendimento

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou a Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP, que suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Ofícios Judiciais em cinco datas ao longo do ano: 20/03, 20/04, 5/06, 10/08 e 7/12/2026. Nestes dias o TJAP funcionará apenas no plantão e os prazos processuais (jurisdicionais e administrativos) são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme escalas definidas pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça.

A medida considera o calendário de feriados de 2026 e a ocorrência de pontos facultativos e feriados que recaem em dias úteis próximos. As horas não trabalhadas serão compensadas, conforme a Portaria, nas quartas-feiras de 2026 quando o expediente terá horários diferenciados, de acordo com o vínculo funcional:

• Servidores sem cargo em comissão ou função de confiança: expediente das 7h30 às 14h30, como compensação de 30 horas.
• Servidores com cargo em comissão ou função de confiança: expediente das 7h30 às 15h30, como compensação de 35 horas.

Compensação do expediente suspenso em 20 de março de 2026

• Sem cargo em comissão/função de confiança: 21 e 28 de janeiro; 11 e 25 de fevereiro; 4 e 11 de março.
• Com cargo em comissão/função de confiança: 21 e 28 de janeiro; 11 e 25 de fevereiro; 4, 11 e 18 de março.

Compensação do expediente suspenso em 20 de abril de 2026

• Sem cargo em comissão/função de confiança: 18 e 25 de março; 8, 15, 22 e 29 de abril.
• Com cargo em comissão/função de confiança: 25 de março; 8, 15, 22 e 29 de abril; 6 e 13 de maio.

 Compensação do expediente suspenso em 5 de junho de 2026

• Sem cargo em comissão/função de confiança: 6, 13, 20 e 27 de maio; 3 e 10 de junho.
• Com cargo em comissão/função de confiança: 20 e 27 de maio; 3, 10, 17 e 24 de junho; 1º de julho.

 Compensação do expediente suspenso em 10 de agosto de 2026

• Sem cargo em comissão/função de confiança: 17 e 24 de junho; 1º, 8, 15 e 22 de julho.
• Com cargo em comissão/função de confiança: 8, 15, 22 e 29 de julho; 5, 12 e 19 de agosto.

Compensação do expediente suspenso em 7 de dezembro de 2026

• Sem cargo em comissão/função de confiança: 29 de julho; 5, 12, 19 e 26 de agosto; 2 de setembro.
• Com cargo em comissão/função de confiança: 26 de agosto; 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro; 7 de outubro.

Mudança no ponto facultativo do Dia do Servidor Público

A portaria também transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2026para 30 de outubro de 2026 – com isso, o TJAP mantém expediente normal no dia original da comemoração, com funcionamento regular e prazos processuais preservados.

Possível redução de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira

O documento ainda prevê que, caso ocorram jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol nas fases eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 durante o horário de funcionamento da Justiça Estadual, o expediente poderá ser encerrado excepcionalmente às 12h30, sem prejuízo aos prazos processuais judiciais e administrativos.

Secretaria de Comunicação do TJAP