Dino pede vista e interrompe julgamento do STF sobre investigação de Moraes

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa os desdobramentos de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Com a suspensão, a Corte não decidiu se autoriza ou não uma investigação formal contra Moraes.

O pedido ocorreu durante a votação de uma questão preliminar apresentada por Gilmar Mendes. A proposta prevê reunir o procedimento envolvendo Moraes com o processo que discute a atuação de André Mendonça no caso Banco Master, transferir a análise para 23 de setembro e sortear um novo relator.

Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela reunião dos processos. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes apoiaram a proposta. Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção das ações separadas. Cármen Lúcia ainda não havia apresentado voto.

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e deixou o plenário. Dias Toffoli alegou suspeição por foro íntimo e também não participou da votação.

Decisão sobre Moraes fica pendente

A sessão havia sido convocada para definir o destino de um relatório produzido pela Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro e encaminhadas a Moraes. A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do documento e a extinção da petição, sob o argumento de que diligências envolvendo um ministro do Supremo teriam sido realizadas sem autorização prévia do plenário.

Moraes também sustentou que nem a Polícia Federal nem a PGR pediram formalmente a abertura de investigação contra ele. Segundo o ministro, o processo contém apenas o pedido de anulação e arquivamento do relatório, não cabendo ao STF autorizar de ofício uma apuração inexistente. Fachin discordou e afirmou que o plenário poderia determinar o prosseguimento das investigações caso identificasse indícios de crime. UOL⁠

Sessão teve novos confrontos

O julgamento foi marcado por discussões entre Moraes, Mendonça, Gilmar e Fachin. Moraes acusou Mendonça de tentar incluí-lo em uma investigação por motivação política. Mendonça negou e classificou a acusação como mentira.

Gilmar também acusou Mendonça de conduzir o caso com viés político-eleitoral. O confronto voltou a se intensificar no período da tarde, quando os dois ministros elevaram o tom durante a discussão sobre a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Antes de formalizar a vista, Dino criticou a condução do julgamento e afirmou que o debate poderia se prolongar por meses. Cármen Lúcia declarou-se constrangida com a crise, pediu desculpas à população e afirmou que o STF não conseguiu transmitir a serenidade esperada do Judiciário. UOL⁠

Próximos passos

O processo permanecerá suspenso até ser devolvido por Flávio Dino. Pelas regras do STF, pedidos de vista devem ser liberados para retomada em até 90 dias, contados da publicação da ata da sessão. STF⁠

Quando o julgamento for retomado, o plenário deverá concluir primeiro a votação sobre a reunião dos processos e a escolha da relatoria. Somente depois poderá analisar a validade do relatório da PF e decidir se existem elementos para abrir uma investigação contra Moraes.

*Redação – Portal Amapá News