TJAP recebe selo do CNJ por usar linguagem simples em decisões e comunicados


O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o Selo Linguagem Simples 2026 pelo trabalho de tornar as decisões judiciais e os comunicados do tribunal mais fáceis de entender. A desembargadora Alaíde de Paula recebeu a certificação na noite de quarta-feira (18), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Segundo a magistrada, o uso de uma linguagem mais direta ajuda a população a compreender seus direitos. “Receber o Selo Linguagem Simples 2026 representa uma conquista coletiva do Judiciário amapaense e valida o nosso esforço contínuo para democratizar o acesso à informação”, afirmou.


O CNJ avaliou as práticas dos órgãos em cinco áreas. Duas delas tratam da clareza dos documentos e da capacidade de transmitir informações de forma breve. As demais abrangem ações de educação, conscientização e capacitação, o uso da tecnologia da informação e a cooperação entre instituições e sociedade.
Para a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora da Política de Comunicação Social Integrada para o Poder Judiciário, o reconhecimento valoriza um trabalho que tem impacto na vida de quem depende da Justiça.
O selo integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A iniciativa reúne tribunais de todo o país para tornar as informações jurídicas mais acessíveis, preservando a precisão técnica. O pacto também incentiva o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da audiodescrição.
*Redação – Portal Amapá News/Com informações do Tribunal de Justiça do Amapá.



